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Karen Figueira Fidelis

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Sobre mim

Sou uma pessoa determinada, que procura cumprir com zelo e responsabilidade as tarefas a mim conferidas, principalmente nas lides sejam elas no âmbito administrativo ou no judicial, pois o compromisso com o sucesso deve ser o mesmo.
Procuro compartilhar o conhecimento que tenho orientando da melhor forma possível as pessoas que me consultam, dentro da legalidade, moralidade e ética .
Estimulo a conciliação na solução de conflitos, com o devido suporte legal.

Principais áreas de atuação

Direito Arbitral, 7%

Direito à Saúde, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Empresarial, 7%

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Modelo · há 11 anos

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Ilmo. Sr (a). OFICIAL DO TABELIONATO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS, TÍTULOS, DOCUMENTOS E PROTESTOS Endereço: CONTRANOTIFICAÇÃO Em referência à Notificação sob protocolo nº 3.709, Livro nº A-04...

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Comentário · há 8 anos

Usucapião Extrajudicial: Quais os requisitos?

Andreia Ramos · há 10 anos

Prezado Lucas @rochanois ,

Acredito que queria dizer Usucapião quando escreveu Inventário, confusão corriqueira quando tratamos de um dos assuntos.

Quero lhe agradecer pelo comentário, pois fiz esta publicação há 2 (dois) anos, e para a nossa grata surpresa a legislação foi alterada para descomplicar e tornar a Usucapião Extrajudicial efetiva.

Pois bem, a redação da Lei de Registros Publicos (Lei nº 6.015/73) sofreu algumas alterações com a entrada em vigor da Lei nº 13.465 em 2017, e, uma dessas alterações foi a do artigo 216-A, em seu § 2º, que antes determinava que a falta de manifestação expressa (por escrito) dos confrontantes e proprietário do imóvel deveria ser interpretada como discordância do procedimento da Usucapião Extrajudicial, o que na prática “travou” boa parte dos procedimentos Brasil a fora...
Após massiva manifestação dos notariais, registradores e classe jurídica o legislador aproveitou a Lei nº 13.465/17 e deu nova redação a esse parágrafo, trocando a palavra discordância pela palavra concordância.

Uma troca simples, mas que tornou a Lei eficaz.

Espero que essa modificação lhe beneficie de alguma.
E mais uma vez Lucas, muito obrigada pelo comentário. _/\_

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Comentário · há 8 anos

Usucapião Extrajudicial: Quais os requisitos?

Andreia Ramos · há 10 anos

Quase impossível fazer um inventário extrajudicial, não?! Se tem a concordância do proprietário (que consta na matrícula) é mais fácil fazer uma venda ou doação.

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